O projeto Soluções de Fomento Direto e Indireto do Ministério da Cultura (Fase 1) é uma iniciativa fundamental para a modernização da gestão cultural do país e o fortalecimento do suporte operacional ao Ministério da Cultura (MinC). O projeto atua no mapeamento, desenvolvimento e aprimoramento das plataformas digitais responsáveis pela execução e fiscalização dos mecanismos de fomento direto e indireto, promovendo maior segurança jurídica, transparência pública e eficiência na alocação dos recursos da cultura.
As entregas do projeto estão estruturadas em três eixos centrais de atuação:
1. Diagnóstico de Processos, Arquitetura e Conformidade Normativa
O projeto inicia-se com um levantamento minucioso do ecossistema tecnológico e dos fluxos de trabalho existentes no MinC para a gestão do fomento indireto. Esta etapa engloba a identificação de gargalos operacionais e desafios técnicos, o mapeamento detalhado dos processos e a estrita adequação das ferramentas digitais às normas legais e regulatórias vigentes, estabelecendo as diretrizes para a evolução dos sistemas.
2. Modernização e Otimização dos Sistemas do Fomento Cultural
Com foco na melhoria das plataformas centrais da gestão cultural, o projeto atua no desenvolvimento, na recriação e na evolução contínua de ferramentas estratégicas. Destaca-se o aprimoramento das funcionalidades dos sistemas Mapa da Cultura e Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), conferindo mais estabilidade, facilidade de uso e dinamismo para os proponentes e pareceristas, além de elevar os padrões de auditabilidade e controle das políticas públicas.
3. Capacitação Técnica, Transferência de Tecnologia e Perenidade
Para assegurar a sustentabilidade das soluções tecnológicas e a autonomia das equipes governamentais, a iniciativa contempla:
- Capacitação Continuada: Programas de treinamento prático direcionados a usuários e gestores do Ministério da Cultura para o manuseio eficiente dos módulos atualizados.
- Transferência Tecnológica: Disseminação estruturada do conhecimento, documentação de código e entrega dos ativos de software, garantindo a autonomia do Ministério para a continuidade e sustentabilidade das soluções no longo prazo.