O Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), é o responsável pelo desenvolvimento da nova plataforma do Programa Pé-de-Meia, lançada na última segunda-feira, 3 de novembro, pelo Ministério da Educação (MEC). A ferramenta digital marca um salto na transparência e na eficiência da gestão do programa de incentivo financeiro-educacional do governo federal.
Atualmente, cerca de 4 milhões de estudantes que estão no ensino médio em escolas públicas do País são beneficiados pelo programa. Conhecido como a “poupança do ensino médio”, o programa destina R$ 12,5 bilhões anuais para incentivar a permanência e conclusão escolar de jovens matriculados em escolas públicas, inscritos no CadÚnico ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Com a nova plataforma, os participantes podem consultar sua situação diretamente no portal do MEC, utilizando apenas a conta Gov.br. O sistema permite acompanhar a frequência escolar, verificar pagamentos, identificar pendências cadastrais e monitorar a elegibilidade em tempo real , tudo de forma simples, segura e acessível em qualquer dispositivo.
O ambiente foi desenvolvido em parceria entre o MEC e o NEES, com o objetivo de ampliar o acesso à informação e melhorar a experiência dos usuários. “Existia um problema para os estudantes do Pé-de-Meia que era consolidar as informações de pagamento e elegibilidade em um único lugar. A plataforma resolve isso: agora o aluno tem uma visão completa, em tempo real, de tudo que acontece com o CPF dele no programa”, explica Aluísio Rego, pesquisador e gerente de projetos do Pé-de-Meia no NEES.
A equipe do NEES é também a responsável pelo desenvolvimento do Sistema Gestão Presente (SGP) , base de dados que reúne informações de todos os estudantes do ensino médio do país e que alimenta o Pé-de-Meia. O SGP permite o cruzamento e a atualização automática dos dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de Educação, bem como pelas redes federais de ensino.
Na nova plataforma, o estudante pode conferir seus dados pessoais cadastrados (nome, CPF, data de nascimento); situação de elegibilidade, com explicações sobre o enquadramento nos critérios do programa; e histórico de frequência escolar, mensal e acumulada.
É possível também conferir o andamento dos pagamentos (pagos, em processamento ou bloqueados); as datas de repasse e histórico de matrículas; e a data de inclusão no Pé-de-Meia.
Segundo o MEC, as informações serão atualizadas periodicamente conforme o processamento dos dados das redes de ensino, garantindo acompanhamento constante da situação de cada estudante.
Com o apoio tecnológico do NEES, o Pé-de-Meia avança em sua missão de democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais e estimular a mobilidade social. A nova plataforma consolida esse esforço ao colocar nas mãos dos próprios estudantes um instrumento de transparência, autonomia e acompanhamento digital, tornando o processo mais ágil e confiável.
* Com informações da Ascom do MEC
