Pesquisadores do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES) participaram, em Brasília, do Seminário Nacional Implementação dos Parâmetros de Qualidade e Equidade da Educação Infantil. O evento foi promovido pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e aconteceu no dia 27, no auditório da Capes, na capital federal.
Do NEES estavam presentes a diretora de Políticas Públicas, Alessandra Debone; a coordenadora do Observatório de Equidade Educacional, Angelina Vasconcelos; e os pesquisadores Rafael Ferreira Mello, Jocássia Motta e Péricles Miranda.
O objetivo do seminário foi, conforme o MEC, promover reflexões e discussões aprofundadas sobre a implementação das Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil; divulgar e disseminar a Resolução CNE/CEB nº 1/2024; e comprometer os agentes envolvidos na Política de Educação Infantil com a melhoria contínua da qualidade dessa etapa.
“Foi importante para o NEES participar desse debate capitaneado pelo MEC e Unicef e com entidades do terceiro setor para discutir a primeira infância. Um dos pontos bastante enfatizados foi o foco na equidade na educação infantil”, comentou Rafael Mello.
EQUIDADE
A secretária da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que o ministério está priorizando a responsabilidade com bebês e crianças em todas as políticas implementadas na gestão.
“Por isso, a nossa diretora do Pé-de-Meia está aqui. Não há Pé-de-Meia que dê conta se não cuidarmos dos bebês da educação infantil”, argumentou na mesa de abertura. Segundo a secretária, “o Pé-de-Meia não consegue resolver as mazelas que temos que enfrentar desde a primeira infância. Nós entendemos também que essas mazelas não são as mesmas para as crianças indígenas, quilombolas, com deficiências, pretas e pardas do Brasil”.
A secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo, enfatizou a importância da equidade junto à qualidade.
“Quando falamos de qualidade e equidade, estamos assumindo um posicionamento político para cada vez reafirmarmos o nosso compromisso, para que a promoção da equidade esteja sempre posta dentro das políticas educacionais. Precisamos pensar que é preciso uma educação infantil para a infância negra, indígena, quilombola, para as pessoas do campo, para as pessoas com deficiências”, observou Zara.
DIRETRIZ
O encontro foi um momento de reflexão, debate e divulgação das novas Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Em 17 de outubro deste ano foi publicada a resolução CNE/CEB nº 1, que visa ampliar o entendimento e a implementação das diretrizes que buscam garantir um padrão de qualidade e equidade para a educação infantil no Brasil. O documento representa um marco histórico no fortalecimento das políticas públicas de educação infantil.
O seminário contou com a participação da chefe de Educação da Unicef, Mônica Pinto; e de representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais.
(Com informações do MEC e Unicef)
