O projeto Soluções de Fomento Direto e Indireto do Ministério da Cultura (Fase 2) é uma iniciativa voltada ao fortalecimento da gestão cultural do país por meio do aprimoramento tecnológico e da otimização de processos públicos. Desenvolvido para apoiar diretamente o Ministério da Cultura (MinC), o projeto foca na modernização dos mecanismos de fomento direto e indireto, promovendo maior transparência, segurança jurídica e eficiência na aplicação e fiscalização dos recursos destinados à cultura.
As ações do projeto estruturam-se em três eixos centrais de atuação:
1. Diagnóstico, Mapeamento e Adequação Normativa
Para fundamentar o aperfeiçoamento das soluções tecnológicas, o projeto realiza um levantamento completo e detalhado de todo o ecossistema digital responsável pela gestão do fomento indireto no MinC. Esse diagnóstico abrange o mapeamento integral dos fluxos e processos de trabalho, a identificação de lacunas e desafios técnicos, e a estrita adequação das ferramentas às normas e legislações vigentes.
2. Modernização de Plataformas e Soluções Tecnológicas
Com base nas necessidades identificadas, a iniciativa atua no desenvolvimento, criação e aprimoramento contínuo de sistemas estratégicos para as atividades do ministério. Entre os destaques tecnológicos, o projeto contempla a reprodução e o aperfeiçoamento das funcionalidades existentes em plataformas consolidadas, como o Mapa da Cultura e o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), conferindo maior segurança operacional e agilidade na instrução e acompanhamento dos projetos culturais em âmbito nacional.
3. Capacitação, Transferência de Tecnologia e Sustentabilidade
Para garantir a perenidade das melhorias implementadas e a autonomia da gestão pública, o projeto investe no fortalecimento do capital humano:
- Capacitação Técnica: Formação continuada e qualificação de gestores e usuários do Ministério da Cultura para a operação eficaz dos novos módulos e ferramentas.
- Transferência de Tecnologia: Documentação rigorosa e disseminação sistematizada do conhecimento técnico, assegurando a evolução contínua e a sustentabilidade de longo prazo das soluções desenvolvidas.