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Equidade na educação: um caminho para políticas públicas transformadoras

14 de janeiro de 2025

A equidade educacional para transformação social é o propósito do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES). No Brasil, que tem 47,3 milhões de estudantes na educação básica, a implementação da equidade exige esforço conjunto entre governos, comunidade e especialistas. O pesquisador Herbert Lima, ex-secretário de Educação de Sobral (CE) e que agora integra o time do NEES, defende políticas de alfabetização, avaliação e monitoramento, além de investimentos na formação e valorização docente, para assegurar que cada aluno tenha condições de aprender e desenvolver habilidades essenciais em seu percurso escolar.

“Vivemos em um país que tem uma diversidade cultural, geográfica e econômica muito grande. Quando falamos de equidade na educação, a gente está falando não só do direito ao acesso e permanência, mas destaco a equidade na perspectiva da aprendizagem. É um aspecto que deve ser o foco das políticas públicas”, destaca Herbert. “Precisamos garantir que a criança desenvolva as habilidades esperadas na sua série e em toda a sua trajetória escolar. Isso envolve, por exemplo, avaliar continuamente a aprendizagem, combater a multisseriação, ainda realidade em muitas redes municipais; e criar políticas de recuperação para alunos com distorção idade-série”, defende o pesquisador do NEES.

Ele ressalta que os municípios que investem em diagnósticos constantes e avaliações formativas conseguem mapear o progresso dos alunos e identificar falhas no processo de ensino. Herbert foi secretário de Educação de Sobral nos últimos oito anos (2017 a 2024). A experiência lá é um exemplo emblemático: ao integrar avaliação, monitoramento, alfabetização e formação e valorização docente, o município elevou seus indicadores educacionais. É destaque nacional, por exemplo, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino e é aferido regularmente pelo Ministério da Educação (MEC).

JORNADA DA EQUIDADE

Herbert Lima ingressou no NEES no início deste ano. Ele é um dos integrantes da equipe da Jornada da Equidade Educacional, programa que apoia pequenas cidades brasileiras na construção e implementação de soluções locais para melhoria da aprendizagem. Quase metade dos estudantes da educação básica brasileira estuda em escolas municipais. Dos 47,3 milhões de alunos registrados no Censo Escolar 2023, 49,3% estão nas redes municipais de ensino.

A Jornada da Equidade já impactou mais de 5 mil estudantes. Com ferramentas e conhecimento técnico, baseado em evidências, o time de especialistas do NEES ajuda as Secretarias de Educação a desenvolverem e implementarem políticas educacionais adaptadas às suas realidades e prioridades. “Na Jornada, assessoramos os municípios na construção das suas políticas educacionais. Ajudamos a estruturar a educação prezando as dimensões administrativa, pedagógica, institucional, organizacional e política”, afirma Herbert.

“Há uma série de orientações técnicas que muitos gestores que ingressam pela primeira vez na condição de prefeitos ou secretários municipais de Educação não conhecem. A Jornada oferece essa consultoria, com a qualificação e inovação do time do NEES, adequada à realidade de cada cidade”, pontua Herbert. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 5.543 prefeitos que tomaram posse no último dia 1º de janeiro, 3.077 estão no primeiro mandato.

QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE

Herbert defende também investimentos na formação de lideranças escolares, como diretores e coordenadores pedagógicos, para fortalecer a gestão educacional, além de processos seletivos técnicos e meritocráticos. A formação docente, aliada à utilização de materiais estruturados e tecnologias educacionais, é essencial para garantir o aprendizado de habilidades básicas previstas pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular).

Em Sobral, os resultados das avaliações atrelados a formações e ao reconhecimento financeiro dos professores contribuíram para a melhoria da educação municipal. Lá, as capacitações são regulares e cada professor tem sua rotina pedagógica estruturada, com sugestões de atividades e materiais conforme a realidade de sua turma.

As formações se estendem aos diretores, coordenadores, orientadores e demais profissionais da gestão escolar, com cronograma de estudos e oficinas práticas. “A Jornada da Equidade também oferece esse suporte aos municípios, com material estruturado e inserção de tecnologias, um dos pontos fortes do NEES”, enfatiza Herbert.

Quer levar a Jornada da Equidade Educacional para sua cidade? Entre em contato, clicando aqui

 

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