O planejamento das principais ações para 2025 do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), contou com a participação de pesquisadores do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES). Durante dois dias foi realizado, em Brasília, em 28 e 29 de novembro, o workshop “Pé-de-Meia: consolidando aprendizados para construir o futuro”.
O programa beneficia cerca de 3,9 milhões de alunos do ensino médio de escolas públicas e tem o NEES como um importante parceiro para a operacionalização dele. Foram pesquisadores do NEES que desenvolveram o Sistema Gestão Presente, plataforma que reúne os dados de todos os estudantes do ensino médio do Brasil e verifica os requisitos para o recebimento do auxílio financeiro do governo federal pago através do Pé-de-Meia.
“Neste primeiro ano do Gestão Presente temos uma base muito grande, com 130 gigabytes em dados. Isso se equipara a 48 milhões de páginas de um documento de word em caracteres contínuos. No Pé-de-Meia temos um bilhão e 67 milhões de registros dentro dessa base de dados”, destacou a diretora de Políticas Públicas do NEES, Alessandra Debone. “Para se ter uma idéia, durante o período de envio de informações dos alunos, o Sistema Gestão Presente processa em média 33 mil informações por minuto”, observou.
Alessandra Debone apresentou essas informações no painel do workshop que abordou a gestão dos dados educacionais no Sistema Gestão Presente e a operacionalização do Pé-de-Meia em 2025. “O Pé-de-Meia coleta dados da educação básica que vêm do Gestão Presente. Faz o cruzamento com dados do Ministério de Desenvolvimento Social, verifica os critérios de elegibilidade do programa e envia as informações dos estudantes para a Caixa Econômica Federal fazer o pagamento das bolsas”, explicou a diretora do NEES.
“Com essa grande quantidade de dados conseguimos processar as informações e pagar os alunos em menos de 15 dias. Isso mostra o potencial que a tecnologia pode fazer pela educação e pelos processos de implementação de políticas públicas”, afirmou a pesquisadora do NEES.
“Como a gente pode trazer a parte humana para todo esse processo, tanto para a implementação como para as necessidades das pessoas que vão utilizá-las. Tanto para a ponta quanto para a gestão do Ministério da Educação e de órgãos de controle?”, indagou Alessandra Debone. “Esse é o nosso desafio para 2025. Temos muitos dados e estamos qualificando-os cada vez mais. Como transformar esses dados em informações, tanto para a política pública quanto para impactar na vida das pessoas? E como podemos potencializar essas informações para melhorar a educação no Brasil?”
FUTURO
O workshop foi promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. Foram destacadas três grandes perspectivas para o futuro do Pé-de-Meia: visão sistêmica, para fortalecer a colaboração entre as partes e estabelecer o diálogo com outros programas do MEC; formação para além da frequência, para a criação de um ambiente escolar atrativo e acolhedor, com a formação contínua de professores; e governabilidades de dados, para promover a interação com outros sistemas de aferição e garantir a disponibilidade de dados para o Portal da Transparência.
“A gente precisa garantir melhores oportunidades. Não é verdade que todo mundo chega igual, pois todos partimos de lugares muito diferentes”, argumentou a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt na abertura do evento. Segundo ela, o Pé-de-Meia é inspirado na lógica do Bolsa Família, mas não é uma política voltada para a distribuição de renda, e sim uma política de caráter educacional.
Os participantes do programa recebem um incentivo por frequência, além de depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno ao final do Ensino Médio. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
(Com informações da Ascom do MEC)
