*Com informações da Ascom do MEC
Quarenta e sete milhões de estudantes, 178 mil escolas e 2,3 milhões de professores. Esses são os números da educação básica brasileira (Censo Escolar 2023). Imagine um sistema informatizado, padronizado e integrado que reúne os dados de todos esses alunos e redes de ensino que possibilitará o acesso ao histórico escolar em um único lugar. É o MEC Gestão Presente, uma plataforma lançada na última quarta-feira (02) pelo governo federal e que foi desenvolvida em parceria com pesquisadores do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
Com o novo sistema, as rotinas administrativas, a gestão de dados, o acompanhamento e o monitoramento de atividades das escolas e Secretarias de Educação serão facilitados. A plataforma reúne dois módulos, o Sistema Gestão Presente (SGP) e o Gestão Presente na Escola (GPE) . Ambos têm a marca do NEES no seu planejamento, desenvolvimento e implementação e vão permitir a coleta e compartilhamento de dados escolares de forma segura e eficiente, promovendo mais transparência e eficiência administrativa.
O lançamento do MEC Gestão Presente aconteceu na sede da pasta, em Brasília, e contou com a presença do secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini; da secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, e do secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, Evânio Araújo. O NEES foi representado, na cerimônia oficial, pela diretora de Políticas Públicas, Alessandra Debone. Também estavam presentes representantes da Undime e do Consed.
PARCERIA
Alessandra destacou a relevância da parceria entre universidade e poder público para o desenvolvimento de tecnologias como bens da sociedade. “Esse sistema é fruto de um esforço coletivo, construído com profundidade técnica da universidade, visão pública do Ministério da Educação e escuta ativa junto às Secretarias de Educação”, frisou a diretora do NEES. “O sistema que desenvolvemos e foi lançado hoje é uma ferramenta pública a serviço de um direito fundamental: o direito à educação com permanência e aprendizagem”, observou Alessandra.
Ela ressaltou a atuação do NEES como núcleo de excelência dedicado a desenvolver tecnologias sociais que se tornam patrimônio dos brasileiros. Lembrou que a transformação digital na educação é mais sobre transformação do que sobre digital. “Desenvolver um sistema seguro, eficiente e que conecte dados é só o primeiro passo. O verdadeiro impacto vem quando implementamos e trabalhamos também com as pessoas — com os gestores, professores, estudantes, técnicos — promovendo cultura de uso, confiança e inovação”.
Diretor de Operações do NEES, André Magno também participou do lançamento. Ele integrou o painel “Construindo a Rede Nacional de Dados da Educação Básica”. E igualmente enfatizou a importância da criação de um padrão de interoperabilidade de dados para a educação pública, com impactos sociais, econômicos, tecnológicos e de inovação.
“Todos esses elementos colaboram para a transformação digital em parceria com os governos federal, estaduais, distrital e municipais. No entanto, o principal benefício está na ponta, ou seja, é entregar meios dignos para os estudantes estarem inseridos no sistema de educação brasileira”, salientou.
TIME
Além de Alessandra e André, estiveram na solenidade o diretor executivo do NEES, Edmilson Gomes Fialho e o coordenador-geral do SGP, Thales Vieira. “As redes de ensino vão aderir ao sistema. Depois começaremos o processo de capacitação para os gestores e o povoamento dos dados no sistema”, explicou Thales.
“Desenvolvemos o SGP ano passado para coletar e gerenciar a base de dados dos estudantes do ensino médio, com o objetivo inicial de fornecer dados para o Programa Pé-de-Meia. Agora, com o MEC Gestão Presente, vamos ampliar para receber os dados de toda a educação básica, incluindo, portanto, as informações dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental”, explicou Thales.
“O próximo passo é a adesão das redes de ensino ao programa. Posteriormente, elas poderão também aderir ao GPE, e em seguida começaremos o processo de capacitação para os gestores e o povoamento dos novos dados para no sistema”, comentou Thales.
Do NEES participaram ainda do lançamento, na capital federal, Ana Beatriz Fernandes e Júlia Gabriele Lima da Rosa, gerente e vice-gerente de Políticas Públicas, respectivamente; Renato Moro, coordenador do GPE; Vanessa Camargo Maestro, coordenadora de Formações do SGP; e Mayra Polizel, especialista em Políticas Públicas do GPE.





A PLATAFORMA
O MEC Gestão Presente irá apoiar os entes federativos em processos administrativos como transferências estudantis entre as redes e emissão de histórico escolar unificado. A plataforma é composta por:
Sistema Gestão Presente (SGP): sistema de dados da educação básica que integra e compartilha informações entre redes de ensino.
Conjunto Mínimo de Dados da Educação Básica (CMDEB): padrão que define um conjunto obrigatório de dados educacionais a serem coletados e compartilhados por todas as redes de ensino para garantir padronização e consistência na gestão e planejamento.
Gestão Presente na Escola (GPE): ferramenta que automatiza processos administrativos nas escolas, como matrícula, enturmação, alocação de professores e gestão de diários de classe, integrando-se ao SGP para agilizar a gestão escolar.
Futuras ferramentas: o SGP pode se conectar a outras tecnologias via APIs, permitindo uma gestão centralizada de dados, com autonomia para os entes federados. Novos módulos, como o gerenciamento da demanda por vagas em creches, estão previstos para expandir suas funcionalidades.
FUNCIONALIDADES
Conheça as principais funcionalidades da plataforma:
Centralização de dados educacionais: o SGP reúne informações como matrículas, notas, frequência escolar e transferências em um único sistema, garantindo dados atualizados e acessíveis aos gestores.
Monitoramento da trajetória escolar: permite o acompanhamento, em tempo real, do desempenho acadêmico dos estudantes e a identificação de problemas, como baixo desempenho.
Integração via API: oferece interface para integração com sistemas externos, permitindo atualização automática e padronizada de dados, eliminando retrabalho.
Transferências facilitadas: simplifica e valida transferências entre redes de ensino, garantindo a preservação da trajetória escolar dos alunos.
Segurança e transparência: garante proteção dos dados com padrões de segurança e promove a transparência com relatórios acessíveis.
Matrícula e enturmação digital: automatiza e facilita o processo de matrícula e alocação de alunos em turmas de forma eficiente.
Diário de classe digital: professores registram frequência e notas digitalmente, facilitando o acompanhamento acadêmico em tempo real.
Quadro de horários e alocação de professores: automatiza a criação de horários e alocação de professores com base nas necessidades das turmas.
App de registro de frequência off-line: aplicativo inovador para registro de presença, mesmo sem internet, com sincronização automática.
Integração com o SGP: o GPE é integrado ao Sistema Gestão Presente, assegurando troca de dados padronizada e segura entre redes e escolas.