Garantir a alfabetização na idade certa; ampliar o acesso à educação infantil, sobretudo a creches; assegurar aprendizagem; consolidar o ensino integral e investir na qualificação e valorização dos professores. Esses são alguns dos principais desafios que os gestores públicos devem enfrentar na educação brasileira, especialmente nas redes municipais, na avaliação do pesquisador e professor Herbert Lima.
Ex-secretário de Educação de Sobral (CE), cidade que se destaca com bons índices educacionais, Herbert agora integra o time do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES). Como consultor em políticas públicas, ele está contribuindo com sua experiência em programas do NEES como a Jornada da Equidade Educacional.
“O Brasil superou, lá atrás, o problema do acesso à educação básica. Hoje a discussão é a qualidade. Estive na gestão pública de educação nos últimos 12 anos, sendo quatro como diretor no Centro de Formação do Governo do Ceará e oito anos como secretário de Educação de Sobral. Considero que um dos principais desafios, evidenciado inclusive pelo governo federal, é a garantia da alfabetização das crianças”, observa Herbert.
“O ponto central dessa qualidade é o início do ciclo cognitivo exitoso dos estudantes, que é alfabetização na idade certa”, diz o ex-secretário de Educação cearense, complementando a necessidade de priorizar também ações de correção de fluxo e distorção idade-série para assegurar aprendizagem, diminuindo desigualdades e promovendo equidade.
O Ministério da Educação (MEC) estipulou, no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que até 2030 – portanto daqui a cinco anos – que 80% das crianças estejam lendo e escrevendo ao final do 2º ano do ensino fundamental. Em 2023, esse índice nacional era de 56% na rede pública.
Uma das ações da Jornada da Equidade Educacional é justamente ajudar as prefeituras com ações de avaliação e monitoramento da aprendizagem dos alunos, iniciativas adotadas em Sobral e que repercutiram positivamente nos indicadores educacionais como o Ideb.
A equipe técnica do NEES estrutura políticas educacionais a partir da realidade local e oferece suporte pedagógico, tecnológico e de implementação.
Herbert cita exemplos mais robustos, como os dos Estados do Ceará, São Paulo e Alagoas, que também investiram em sistemas de avaliação de larga escala, como o Spaece (Ceará), o Saresp (São Paulo) e o Saveal (Alagoas).
CRECHES E ENSINO INTEGRAL
O pesquisador do NEES defende também uma política de ampliação das vagas em creches. “Em torno de 25% é a média de atendimento de vagas para crianças de 0 a 3 no Brasil. E de 4 a 5 anos não chega a 50%. Em Sobral, a gente universalizou, 100% das crianças estão na pré-escola. Por que isso é importante? Não só para garantir um cobertor de proteção social. Mas porque a criança está bem alimentada, já iniciou uma rotina de desenvolvimento cognitivo, de aprendizagem. Acredito que a boa alfabetização começa na educação infantil”, enfatiza Herbert.
O fortalecimento das políticas de ensino integral é apontado pelo consultor do NEES como outra prioridade que deve ser encarada pelos prefeitos que assumiram ou renovaram seus mandatos.
“O governo federal tem implementado esforços no sentido de oferecer condições e apoio para oferta do tempo integral nas redes públicas. Os desafios para as redes vão desde infraestrutura física, ampliação de unidades escolares, constituição de novos currículos e ampliação de equipes”, enumera Herbert.
CURRÍCULO
Nos currículos, ele sugere a oferta de disciplinas que envolvam protagonismo, inovação, empreendedorismo, novas tecnologias e habilidades socioemocionais. Herbert reforça ainda que, num contexto de alta vulnerabilidade social como o do Brasil, o desenvolvimento socioemocional pode ser um instrumento poderoso para afastar jovens de trajetórias de exclusão.
“A escola precisa ser motivadora, protagonista, estimulante. Por isso, além do desenvolvimento cognitivo, tem que investir em respeito, amabilidade, empatia, tolerância e abertura ao novo. Como fizemos em Sobral, o que chamamos de duplo foco. Garantir a aprendizagem, o lado cognitivo, mas também a formação socioemocional do estudante”, comenta o pesquisador do NEES.
FORMAÇÃO DE PROFESSORES
O ex-secretário de Educação enfatiza também que é urgente o fortalecimento das políticas de formação continuada de professores, sobretudo porque os educadores precisam estar preparados para lidar com demandas cada vez mais complexas, como o uso de tecnologias.
Nesse sentido, a experiência em Sobral e levada para a Jornada da Equidade Educacional foca em materiais didáticos estruturados, formações regulares e alinhadas às matrizes curriculares. Além dessas formações serem planejadas de acordo com as necessidades de cada cidade.
“Há um sistema de avaliação e monitoramento. Há material didático estruturado, planejamento do plano de aula, cronogramas, uma equipe de formadores especialistas construindo, pensando permanentemente nessas formações. Sempre dialogando com a BNCC e principalmente com as habilidades que estão dentro das matrizes das avaliações de larga escala”, explica Herbert, destacando que isso contribui consideravelmente para melhorar os indicadores educacionais das redes municipais.
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